Superior Tribunal de Justiça (STJ) alcançou a marca de um milhão de habeas corpus este ano e dentre eles estão alguns ...

Stephen Miller | Trump-adviseur: Stephen Miller is Donald Trumps langstdienende regeringsmedewerker. De conservatieve ...

Ministro Saldanha Palheiro negou liberdade a Paulo Henrique Muleta, preso na Operação Occulto. Ex-coordenador da Apae está ...

Eliane Alencar Queiroz, de 70 anos, foi presa, mas liberada por meio de habeas corpus; a família da vítima, Carla Oliveira, ...

Ministro considerou que a prisão preventiva está devidamente motivada devido a gravidade da conduta do acusado, que driblou a ...

Medidas migratórias se depararam com a rejeição de muitos tribunais e de juízes que exigem o devido processo para os ...

Ministro criticou o que avalia como uma perda de essência do HC — usado, segundo ele, 'para tudo que envolve o processo penal ...

Segundo Stephen Miller, 'a Constituição é clara' na possibilidade de suspensão do habeas corpus, a provisão da Justiça que ...

Decisão se sobrepõe à ordem de condução coercitiva exarada por um juiz federal e revisa um habeas corpus anterior do próprio ...

Stephen Miller, um dos principais assessores de Trump, disse que o mecanismo 'pode ser suspenso em caso de invasão', e que ...