PIS/Cofins: edição da recente Instrução Normativa nº 2.264 de maio de 30 de abril de 2025. Receita editou no dia 30 de abril ...

Uma mulher que passou um trote telefônico a uma central de atendimento do Samu foi condenada a um ano, seis meses e 11 dias de reclusão ...

Dia 28 de abril foi instituído como “Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, em memória às vítimas de doenças ...

TRT-3 reconhece que conceder pausa para refeição no início da jornada desvirtua sua finalidade e equivale à supressão do ...

O que muda: a partir de 16/5, prazos de processos judiciais serão contados exclusivamente mediante comunicações feitas no ...

O desembargador Gabriel de Oliveira Zéfiro entendeu que um dos signatários "não tem condições de expressar de forma consciente sua vontade" ...

Em abril, STF retomou julgamento da ADI 7.236, ajuizada pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público ...

A obrigatoriedade da prestação de contas é uma medida que assegura a legitimidade do processo eleitoral, pois permite que o Tribunal Superior Eleitoral STF forma maioria para validar resolução do TSE ...

Juiz do Trabalho negou pedido de adicional de periculosidade feito por promotor de vendas que usava motocicleta própria para trabalhar ...

É preciso que a análise tome em conta as características da economia típica do século 21, em que ativos tangíveis e ativos perdem valor ...

Imunidade parlamentar não é salvo-conduto absoluto, afirmou o juiz ao condenar vereador a pagar R$ 100 mil por discurso xenofóbico ...

O acordo pela Eldorado põe fim a uma disputa que se arrastava desde 2017 e se tornou a maior briga empresarial do país.