Mas será que só a mudança no direito tributário material será suficiente? O governo federal, há algum tempo, vem propondo um estreitamento nas relações com o contribuinte, um conceito definido ...

Alberto Toron lançou livro no STF em que analisa possibilidade de substituir recursos especial e extraordinário pelo HC.

Regulamentadas pela Resolução CNJ nº 455, ferramentas almejam centralizar e automatizar as comunicações processuais no país ...

Prazo de quarentena para novas transações deve ser contabilizado a partir do momento em que se configura a inadimplência das ...

PIS/Cofins: edição da recente Instrução Normativa nº 2.264 de maio de 30 de abril de 2025. Receita editou no dia 30 de abril ...

Uma mulher que passou um trote telefônico a uma central de atendimento do Samu foi condenada a um ano, seis meses e 11 dias de reclusão ...

Dia 28 de abril foi instituído como “Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, em memória às vítimas de doenças ...

TRT-3 reconhece que conceder pausa para refeição no início da jornada desvirtua sua finalidade e equivale à supressão do ...

O que muda: a partir de 16/5, prazos de processos judiciais serão contados exclusivamente mediante comunicações feitas no ...

Codificação na Alemanha se iniciou com uma controvérsia entre Savigny e Thibaut. Savigny era contra a codificação ...

O desembargador Gabriel de Oliveira Zéfiro entendeu que um dos signatários "não tem condições de expressar de forma consciente sua vontade" ...

Em abril, STF retomou julgamento da ADI 7.236, ajuizada pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público ...