STF concede habeas corpus a bancário acusado de matar cantor em acidente. para o ministro faltavam fundamentos concretos para ...

Criança precisa de alimento em pó administrado por meio de sonda. Juíza entendeu que é dever do Estado fornecer tal dieta.

Há problema relacionado à extinção de processos administrativos sancionatórios no Ibama, causado pela ocorrência da ...

Prazos do Judiciário passarão a ser contados com base exclusivamente no as publicações feitas no Domicílio Judicial ...

Muitos beneficiários de planos de saúde enfrentam dificuldades práticas relacionadas à disponibilidade de prestadores ...

Há outra face do fenômeno que permanece oculta no debate público: os efeitos nocivos da pejotização para as contratações públicas ...

Alberto Toron lançou livro no STF em que analisa possibilidade de substituir recursos especial e extraordinário pelo HC.

Indulto natalino foi instituído por meio de decreto assinado pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2022.

O que muda: a partir de 16/5, prazos de processos judiciais serão contados exclusivamente mediante comunicações feitas no ...

Prazo de quarentena para novas transações deve ser contabilizado a partir do momento em que se configura a inadimplência das ...

TRT-3 reconhece que conceder pausa para refeição no início da jornada desvirtua sua finalidade e equivale à supressão do ...

Livro sobre Direito Internacional tem compilado de artigos que celebram os 80 anos de Francisco Rezek. Publicação foi lançada no STF ...