O que muda: a partir de 16/5, prazos de processos judiciais serão contados exclusivamente mediante comunicações feitas no ...

TRT-3 reconhece que conceder pausa para refeição no início da jornada desvirtua sua finalidade e equivale à supressão do ...

Network states e cidades privadas expõem a tensão latente entre a globalização tecnológica e a estrutura política herdada da modernidade.

Em abril, STF retomou julgamento da ADI 7.236, ajuizada pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público ...

Dia 28 de abril foi instituído como “Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, em memória às vítimas de doenças ...

Relatórios do Coaf requeridos por MP e delegados poderão ser usados, mas precisarão passar pelo crivo judicial antes do envio ...

A Justiça do Trabalho recebeu apoio de diversas associações. O motivo do descontentamento dessas instituições é a decisão ...

Codificação na Alemanha se iniciou com uma controvérsia entre Savigny e Thibaut. Savigny era contra a codificação ...

O TRT-3 condenou uma mineradora a pagar, em dobro, os RSRs concedidos de forma irregular ao ex-empregado de trabalho ...

O ministro Bellizze propôs à 2ª Turma do STJ que admita o aproveitamento de crédito de ICMS na aquisição de energia para ...

O TST reformou decisão e acolheu recurso do MPT para condenar uma empresa de calçados, a implantar Programa de Vigilância ...

CNJ declarou nula a Resolução 27 do TJ-PB, que determinava a reorganização de serviços dos cartórios dos municípios do estado ...