Superior Tribunal de Justiça (STJ) alcançou a marca de um milhão de habeas corpus este ano e dentre eles estão alguns ...

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Cantor tenta transferir cumprimento da pena para Minas Gerais, mas foi intimado a explicar suspensão após decisão judicial ...

O Ministério Público solicitou a prisão do cantor Eduardo Costa, de 46 anos, após ele descumprir uma ordem judicial. O artista foi condenado a prestar serviços comunitários depois de ser processado ...

Eduardo Bazzana forneceu armamento para integrantes criminosos no Rio de Janeiro, diz investigação. Defesa afirma que ele é inocente e vai entrar com pedido de habeas corpus.

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu um habeas corpus que dispensa a advogada Adélia ...

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu parcialmente um habeas corpus ao conselheiro do TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul), Waldir Neves Ba ...

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), Flávio Esgaib Kayatt, determinou a imediata reintegração ...

A influenciadora prestou depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Bets do Senado nessa terça-feira (13) ...

Virginia Fonseca, de 26 anos, prestou depoimento na última terça-feira (13) à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Apostas Esportivas, conhecida como CPI das Bets. A influenciadora digital comp ...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu um habeas corpus que dispensa a advogada Adélia de Jesus ...

Segundo a Polícia Civil e o Ministério Público, Eduardo Bazzana forneceu armamento para integrantes do Comando Vermelho, do Rio de Janeiro.