Superior Tribunal de Justiça (STJ) alcançou a marca de um milhão de habeas corpus este ano e dentre eles estão alguns ...

A Justiça do Acre negou o pedido de habeas corpus da mulher presa com sete quilos de maconha escondidos em sacos de farinha ...

"Sim, o ator Cauã Reymond encerrou a parceria com a casa de apostas Bateubet. Porém, o valor de contrato de R$ 22 milhões que ...

Medidas migratórias se depararam com a rejeição de muitos tribunais e de juízes que exigem o devido processo para os ...

A apresentadora e influenciadora digital Virgínia Fonseca depõe nesta terça-feira (13) na CPI (Comissão Parlamentar de ...

Presos estão isolados e incomunicáveis; Missão identifica “plano deliberado” para silenciar opositores; prática pode ...

Em defesa da reforma (que atingia diversos níveis) e da limitação do Habeas Corpus se manifestaria ninguém menos do que Francisco Campos. É interessante que na defesa da emenda limitativa ao ...

Segundo Stephen Miller, 'a Constituição é clara' na possibilidade de suspensão do habeas corpus, a provisão da Justiça que ...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu um habeas corpus que dispensa a advogada Adélia ...