Superior Tribunal de Justiça (STJ) alcançou a marca de um milhão de habeas corpus este ano e dentre eles estão alguns ...

Ministro Saldanha Palheiro negou liberdade a Paulo Henrique Muleta, preso na Operação Occulto. Ex-coordenador da Apae está ...

A.C. (55), eigenaar van het kasteel op de Muur van Geraardsbergen, zit al vier weken in een Portugese cel. Politie en gerecht ...

Eliane Alencar Queiroz, de 70 anos, foi presa, mas liberada por meio de habeas corpus; a família da vítima, Carla Oliveira, ...

Medidas migratórias se depararam com a rejeição de muitos tribunais e de juízes que exigem o devido processo para os ...

Segundo Stephen Miller, 'a Constituição é clara' na possibilidade de suspensão do habeas corpus, a provisão da Justiça que ...

Ministro considerou que a prisão preventiva está devidamente motivada devido a gravidade da conduta do acusado, que driblou a ...

Ministro criticou o que avalia como uma perda de essência do HC — usado, segundo ele, 'para tudo que envolve o processo penal ...

Decisão se sobrepõe à ordem de condução coercitiva exarada por um juiz federal e revisa um habeas corpus anterior do próprio ...

Stephen Miller, um dos principais assessores de Trump, disse que o mecanismo 'pode ser suspenso em caso de invasão', e que ...