O que muda: a partir de 16/5, prazos de processos judiciais serão contados exclusivamente mediante comunicações feitas no ...

TRT-3 reconhece que conceder pausa para refeição no início da jornada desvirtua sua finalidade e equivale à supressão do ...

Uma mulher que passou um trote telefônico a uma central de atendimento do Samu foi condenada a um ano, seis meses e 11 dias de reclusão ...

PIS/Cofins: edição da recente Instrução Normativa nº 2.264 de maio de 30 de abril de 2025. Receita editou no dia 30 de abril ...

Em abril, STF retomou julgamento da ADI 7.236, ajuizada pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público ...

Relatórios do Coaf requeridos por MP e delegados poderão ser usados, mas precisarão passar pelo crivo judicial antes do envio ...

A Justiça do Trabalho recebeu apoio de diversas associações. O motivo do descontentamento dessas instituições é a decisão ...

O TRT-3 condenou uma mineradora a pagar, em dobro, os RSRs concedidos de forma irregular ao ex-empregado de trabalho ...

O ministro Bellizze propôs à 2ª Turma do STJ que admita o aproveitamento de crédito de ICMS na aquisição de energia para ...

CNJ declarou nula a Resolução 27 do TJ-PB, que determinava a reorganização de serviços dos cartórios dos municípios do estado ...

O TST reformou decisão e acolheu recurso do MPT para condenar uma empresa de calçados, a implantar Programa de Vigilância ...

Homem foi dispensado no primeiro dia de trabalho por não ter cadastro aprovado em seguradora, que se pautou em antecedentes ...