Alberto Toron lançou livro no STF em que analisa possibilidade de substituir recursos especial e extraordinário pelo HC.

Prazo de quarentena para novas transações deve ser contabilizado a partir do momento em que se configura a inadimplência das ...

Regulamentadas pela Resolução CNJ nº 455, ferramentas almejam centralizar e automatizar as comunicações processuais no país ...

O que muda: a partir de 16/5, prazos de processos judiciais serão contados exclusivamente mediante comunicações feitas no ...

TRT-3 reconhece que conceder pausa para refeição no início da jornada desvirtua sua finalidade e equivale à supressão do ...

Mas será que só a mudança no direito tributário material será suficiente? O governo federal, há algum tempo, vem propondo um estreitamento nas relações com o contribuinte, um conceito definido ...

Em abril, STF retomou julgamento da ADI 7.236, ajuizada pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público ...

A Justiça do Trabalho recebeu apoio de diversas associações. O motivo do descontentamento dessas instituições é a decisão ...

Relatórios do Coaf requeridos por MP e delegados poderão ser usados, mas precisarão passar pelo crivo judicial antes do envio ...

CNJ declarou nula a Resolução 27 do TJ-PB, que determinava a reorganização de serviços dos cartórios dos municípios do estado ...

O ministro Bellizze propôs à 2ª Turma do STJ que admita o aproveitamento de crédito de ICMS na aquisição de energia para ...

Uma mulher que passou um trote telefônico a uma central de atendimento do Samu foi condenada a um ano, seis meses e 11 dias de reclusão ...