Há problema relacionado à extinção de processos administrativos sancionatórios no Ibama, causado pela ocorrência da ...

Prazos do Judiciário passarão a ser contados com base exclusivamente no as publicações feitas no Domicílio Judicial ...

Muitos beneficiários de planos de saúde enfrentam dificuldades práticas relacionadas à disponibilidade de prestadores ...

Alberto Toron lançou livro no STF em que analisa possibilidade de substituir recursos especial e extraordinário pelo HC.

Indulto natalino foi instituído por meio de decreto assinado pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2022.

Regulamentadas pela Resolução CNJ nº 455, ferramentas almejam centralizar e automatizar as comunicações processuais no país ...

O que muda: a partir de 16/5, prazos de processos judiciais serão contados exclusivamente mediante comunicações feitas no ...

Prazo de quarentena para novas transações deve ser contabilizado a partir do momento em que se configura a inadimplência das ...

TRT-3 reconhece que conceder pausa para refeição no início da jornada desvirtua sua finalidade e equivale à supressão do ...

Em abril, STF retomou julgamento da ADI 7.236, ajuizada pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público ...

Shopping da capital paulista foi processado por racismo. Papai Noel disse a crianças que seus pais não poderiam lhes dar presentes caros ...

Livro sobre Direito Internacional tem compilado de artigos que celebram os 80 anos de Francisco Rezek. Publicação foi lançada no STF ...